As cláusulas contratuais de um título de capitalização podem ser revistas?

Sim. É um direito básico do consumidor, previsto no inciso V, artigo 6o do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas. 

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Título de Capitalização

• O que é um título de capitalização?
• Quais as principais cláusulas que integram um contrato de capitalização?
• Quais as obrigações do consumidor que adere a um título de capitalização?
• Quais os direitos do consumidor que adere a um título de capitalização?
• O que deve ser informado previamente ao consumidor?
• Prestações: número, reajuste e período
• Título de Capitalização é Poupança?
• O Resgate do Título de Capitalização
• Título de Capitalização garante a aquisição de bens?
• Sorteio de prêmios
• Há riscos para quem adere a um título de capitalização?
• A publicidade veiculada com relação aos títulos integra o contrato e obriga o fornecedor?
• Os contratos de títulos podem ser rescindidos?
• As cláusulas contratuais de um título de capitalização podem ser revistas?
• Como o consumidor deve proceder em caso de cláusulas abusivas ou inadimplemento contratual?